Prefeitos de Londres, Toronto e Lisboa debatem o uso ético dos dados dos cidadãos e os limites da privacidade
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Por Renato Müller
O uso dos dados dos cidadãos é uma questão delicada, seja pela privacidade, seja pelos aspectos de segurança envolvidos, ou mesmo pela preocupação com um Estado totalitário. No Web Summit 2020, que acontece online nesta semana, os prefeitos de três grandes metrópoles discutiram diferentes abordagens para a coleta de dados e a proteção da privacidade.
Quando a cidade de Londres lançou seu app de rastreamento da Covid-19, houve uma grande preocupação com o aspecto “Big Brother”. “Discutimos o assunto com a população para assegurar que não há um controle central dos dados e que ele funciona de maneira autônoma, sem envolvimento do governo”, conta Sadiq Khan, prefeito de Londres.
Em uma das cidades com maior vigilância da população no mundo, por meio de câmeras, o uso de reconhecimento facial é outra questão importante. “Por um lado, é uma maneira de facilitar a busca por criminosos. Mas é preciso entender as preocupações de privacidade e o risco de falsos positivos”, analisa Khan.
Em sua opinião, é preciso adotar uma abordagem que combine tecnologia e pessoas, e ter uma série de recursos de verificação para garantir o uso correto dessas ferramentas. “O desafio é usar a tecnologia para assegurar aos cidadãos que as informações estão sendo utilizadas somente para sua segurança, e não para reduzir direitos civis”, comenta.
Londres conta com um painel de especialistas em ética para discutir as preocupações da população, mas Khan defende medidas mais amplas. “A legislação nacional não está em pé de igualdade com a evolução tecnológica. É preciso avançar nesse sentido para assegurar os direitos dos cidadãos”, afirma.
Aprender com os erros
O prefeito de Toronto, John Tory, disse que a cidade aprendeu com os erros de uma parceria com o Sidewalk Labs, do Google, que levaram ao cancelamento do projeto. “Avançamos muito na coleta de dados, mas havia uma imensa preocupação da população sobre essas informações serem usadas por uma empresa privada”, comenta. “É preciso encontrar formas de trabalhar com o setor privado e assegurar à população que os dados não serão usados para outras finalidades. As questões de privacidade de dados e confiança são fundamentais”, afirma Tory.
Para Fernando Medina, prefeito de Lisboa, a grande questão não é a tecnologia em si, mas a percepção que as pessoas têm sobre seu uso de forma ética e segura. “O grande ponto de preocupação é a maneira de organizar os dados e comunicar que existem proteções às informações e que nem tudo está disponível para todos”, comenta.
Um exemplo é um sistema municipal em que médicos e enfermeiros têm acesso aos dados de saúde das pessoas para responder rapidamente aos casos de Covid-19. A cidade tem acesso a parte das informações, para saber quais são as regiões mais afetadas pelo vírus, mas os dados privados estão disponíveis somente para os profissionais de saúde. “Essas definições de quais dados estão disponíveis para quem e como lidamos com as informações precisam ser muito claras, e comunicadas para todos os interessados. Só assim é possível construir confiança no uso dos dados dos cidadãos”, diz Medina.
Confira a cobertura completa do Web Summit 2020 no site do OASISLAB.