Com sociedade cada vez mais cansada dos impostos minúsculos pagos pelas big tech, surgem iniciativas para mudar modelo de tributação global
Os paraísos fiscais são um enorme problema para a tributação da economia digital. Essa é a opinião de Alex Deane, um dos principais economistas que estudam a relação entre desigualdade e impostos no mundo e Senior Managing Director da FTI Consulting. Em um painel nesta quarta-feira (06/11) no Future Societies do Web Summit, Deane disse que países como Luxemburgo e Holanda, que possuem mais barreiras à transparência fiscal e financeira, criam um grande desequilíbrio em todo o sistema mundial. No passado isso não era um problema, mas na atual economia digitalizada e globalizada, passa a ter grandes consequências.
“A indústria de tecnologia trabalha com um planejamento tributário bem agressivo. Um complicador para uma tributação eficiente do setor é o fato de que os indicadores de valor costumam ser intangíveis, como os algoritmos”, explica. “Essas coisas são muito móveis e, portanto, muito fáceis de serem levadas para um paraíso fiscal. A empresa pode então dizer que todo o valor foi criado depois que mudou para esse local e pagar menos impostos (ou nenhum)”, comenta. “Pela sua própria natureza, empresas de tecnologia têm uma habilidade única para evitar a cobrança de impostos”.
Não é à toa que Luxemburgo, um nanico encravado no interior da Europa, atrai tanto investimento estrangeiro quanto os Estados Unidos, a maioria em contas corporativas vazias e em empesas sem funcionários. “O sistema tributário ideal seria abandonar os lucros contábeis onde eles são contratados e passar a tributar no país onde as vendas ocorrem”, afirma Deane. No mês passado, a OCDE propôs uma reformulação da tributação internacional das gigantes mundiais de tecnologia.
O relatório propôs que os países passem a ter o direito de tributar o lucro das multinacionais, não apenas a onde a empresa tem sede. O objetivo é tributar as big tech, como Facebook, Google, Amazon, Apple e Netflix. “Há um movimento mundial que está se cansando das grandes empresas de tecnologia que não pagam seus impostos nos locais onde são consumidos os serviços fornecidos por elas”, explica o executivo.
“Caso a proposta seja aceita, será uma revolução na tributação internacional, pois hoje as empresas só podem ser tributadas se tiverem atividades físicas no território do país, o que impede, na maior parte das vezes, a tributação”, comenta Danielle Serafino, head da área tributária da Opice Blum Advogados e membro da delegação OasisLab no Web Summit. Ela lembra que isso já aconteceu no campo da troca de informações. “Se alguém abre uma conta bancária na Suíça, por exemplo, no ano seguinte o banco suíço diz automaticamente ao país de origem do cliente sobre a existência da conta e quanto de receita ela gerou”, explica.
